Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Busato: Lula não só sabia, como concordou com ilegalidades

Prova da OAB no Rio traz questão sobre "estrupo"

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Advogado americano processa o papa

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

OAB critica Kroll por espionagem

Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de coluna, ansiedade, tendinites, síndrome de burnout ou exaustão no trabalho são resultados diretos de jornadas exaustivas, objetivos inatingíveis, condições inapropriadas e ausência de infraestrutura para a manutenção da saúde física e mental no local de trabalho.

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira